A forma como os brasileiros pedem benefícios da Previdência passou por mudanças em 2019. A mais importante delas é que solicitações feitas diretamente nas agências de atendimento deram lugar a requerimentos eletrônicos pela internet ou por telefone, sem a necessidade de agendar uma ida ao local.

Dos 96 serviços oferecidos pelo órgão, 90 passaram a ser solicitados diretamente pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou por telefone, na Central 135. Em 2020, o ainda recente sistema de atendimento a distância passará por novas mudanças.

Até o momento, devido à complexidade da reforma, o sistema está impossibilitado de oferecer para parte dos segurados uma das principais vantagens prometidas pela automação: a concessão imediata da aposentadoria pela internet ou por telefone.

Além das alterações provocadas pela reforma, outras mudanças virão com o avanço tecnológico. O INSS pretende que os atendimentos remotos alcancem os poucos serviços ainda realizados de forma presencial, como é o caso da prova de vida anual para a manutenção da aposentadoria e das pensões por morte.

Prova de vida

Com projeto-piloto iniciado em 2019, o instituto prevê que a comprovação realizada por meio de aplicativo para celular estará disponível a todos os beneficiários em 2020. 

A comodidade de requerer direitos sem sair de casa, porém, pode dificultar a concessão de benefícios para segurados pouco familiarizados com a tecnologia ou que não buscarem informações prévias sobre as regras previdenciárias vigentes.

Sem o amparo de um funcionário treinado, parte da população nem sequer conseguirá formalizar o desejo de receber um benefício, alerta o advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva. "A maior parte do público da seguridade tem baixa escolaridade e depende de orientação", diz.

O INSS vem afirmando, entretanto, que o atendimento presencial continuará a ser oferecido quando necessário. São os casos chamados de cumprimento de exigências, que ocorrem nas ocasiões em que o órgão solicita o comparecimento do cidadão em uma agência para a entrega de documentos.

Convênios de cooperação técnica com sindicatos e diversas entidades de classe também são apresentados pelo governo como alternativas a quem necessita de atendimento presencial especializado.

O Sindicato Nacional dos Aposentos da Força Sindical (Sindnapi), por exemplo, anunciou neste ano que passou a receber pedidos de aposentadorias em convênio com o INSS em quase 90 endereços. 

DN