“Comecei a produzir por conta da necessidade da minha própria família e das pessoas aqui da comunidade”, conta Antônia da Conceição, do Sítio Córrego, no município de Altaneira. “Já tinha uns tecidos em casa e me encomendaram 100 máscaras”. Cada unidade é vendida a R$ 2,50 e passou a ser comercializada, também, em Crato. 

Além das iniciativas que já trabalham com artesanato, outras estão desenvolvendo o trabalho de confecção de máscara, mesmo atuando em outras atividades produtivas. Exemplos disso estão nas comunidades de Baixa Verde e Cococá (Tauá), Cajarana (Arneiroz), Barreiras, Boa Esperança, Patos e Poço Cercado (Parambu), Bananeiras (Aiuaba), Cajueiro dos Valérios (Quiterianópolis), Vila Naiara (Varjota), Bonito e Santa Rosa (Ipu) e Lagoa Queimada (Sobral).

Oportunidade

Em Ipu, no noroeste do Estado, um grupo de oito mulheres da Associação dos Agricultores Familiares, Pescadores e Artesãs de Bonito estima produzir 80% das máscaras entregues em bancos, supermercados e farmácias do Município. “São muitas e de muitos modelos que estamos confeccionando. Acredito que o momento seja esse, de protegermos principalmente as pessoas nas localidades”, destaca a agricultora Emília de Oliveira, 52. “É um trabalho muito grande, porque é todo manual. O tecido é todo cortado um a um”, reforça a agricultora.

No Ceará, mais de 50 famílias são atendidas diretamente com projetos em artesanato do Projeto Paulo Freire, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O investimento total, segundo a Pasta, é de R$ 225 mil, incluindo capacitações e aquisição de agulhas, bastidores, fitas métricas, linhas, tecidos, tesouras e máquinas de costura. “Os 391,1 mil homens e mulheres do campo são um dos elos mais frágeis da população cearense no momento em que enfrentamos a Covid-19”, destaca o secretário da SDA, De Assis Diniz.

ICMS

Para facilitar o acesso da população e incentivar a produção do material, o Governo do Ceará passou a considerar as máscaras faciais feitas manualmente como produto de artesanato regional. Isso libera os produtores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que diminui o valor da produção.

Segundo decreto do Governo, “será considerado produto típico de artesanato regional a máscara facial de proteção proveniente de trabalho manual de pessoas naturais, tendo como seu fator predominante a fabricação individualizada e genuína, sem o auxílio ou a participação de terceiros assalariados, vendida ou doada a consumidor final, diretamente, através de chamamento público de pessoas naturais por órgãos da Administração Pública Estadual ou Municipal, suas Autarquias e Fundações, bem como por intermédio desses órgãos”.

A medida também define que o artesão não precisa estar ligado a uma cooperativa ou ao Fundo Estadual Especial do Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato (Fundarte). O profissional autônomo também ficou liberado do pagamento da taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público na emissão da Nota Fiscal Avulsa.