O secretário de Planejamento do Ceará e deputado licenciado Mauro Benevides (PDT) defende uma mudança no atual arcabouço fiscal, retirando os investimentos do teto de gastos. O pedetista, um dos principais conselheiros para assuntos econômicos do pré-candidato à Presidência em 2022 Ciro Gomes, concedeu entrevista ao Valor Econômico.

Em entrevista, ele defende que esse tipo de despesa não ficaria sem limite, mas passaria a subir como uma proporção da receita. “Não existe social sem dinheiro, sem ajuste fiscal. Se você quer fazer um auxílio emergencial, uma construção de casas populares, só consegue se tiver o fiscal avançado. A esquerda diz que é um [discurso] muito fiscalista, mas eu acredito nisso. O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, é dotar o Estado de condições de ter dinheiro para atender demandas da população, de fazer investimentos. Inventaram o tal de teto de gastos no Brasil que tem os investimentos dentro. No Brasil, foi instituído o teto de gastos em 2016″, disse.

Com previsão de voltar ao Congresso, o parlamentar defendeu uma redução de 15% nos subsídios tributários e a taxação dos dividendos como forma de melhorar a estrutura de tributação e ao mesmo tempo contribuir com o ajuste fiscal. “Desde então, 2017/18/19, as despesas de pessoal e Previdência crescem em termos reais, e descumprem o teto. O teto total está cumprido porque enquanto 80% das despesas crescem em termos reais [gastos obrigatórios], o governo vai e corta o investimento. Por isso que o investimento saiu de R$ 100 bilhões em 2010 e deve ir a R$ 19 bi nesse ano. Ou seja, o investimento no Brasil passou a ser a válvula de escape do descontrole fiscal”, argumentou Benevides.