O dinheiro da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deve ser liberado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste mês de maio. A informação tem base na tabela do STF publicada no Diário Oficial da União e divulgada pelo presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, e pelo representante da banca de advocacia, Aldairton Carvalho.

A expectativa é que os professores da rede estadual recebam o dinheiro ainda neste semestre. "Com base nessa tabela dizendo que no mês de maio o STF vai receber a quantia de 5,5 bilhões que coincide com as parcelas de Pernambuco, da Bahia, do Ceará e alguns outros estados, podemos afirmar com base nessa informação, que o dinheiro vai entrar nesse mês de maio no STF. O Supremo já vai à disposição esse valor da segunda parcela", ressaltou o advogado Aldairton Carvalho.

 STF publicou o cronograma anual de recebimentos

Com a liberação dos recursos, o início do pagamento passa a depender da PGE. "Por parte do Estado há a intenção de recebimento o mais breve possível dos valores, para que seja realizado o consequente repasse aos professores", informou a PGE ao O POVO em março.

"Tão logo os valores sejam depositados em juízo pela União, a Procuradoria-Geral do Estado tomará todas as providências judiciais para a transferência ao Estado e o pronto pagamento aos professores, como fez com a primeira parcela", informou a procuradoria na ocasião.

Sobre pagamento aos herdeiros, conforme a Apeoc, os primeiros alvarás estão sendo levantados para que tenha início o pagamento da primeira parcela a eles. Ainda não há previsão de prazo.