Deputado Mauro Filho tranquiliza Prefeitos e fala sobre compensação de perdas no ICMS e repasse do FPM

Por Paulo Sergio de Carvalho 13/09/2023 - 09:59 hs
Foto: Reprodução
Deputado Mauro Filho tranquiliza Prefeitos e fala sobre compensação de perdas no ICMS e repasse do FPM
Deputado Mauro Filho tranquiliza Prefeitos e fala sobre compensação de perdas no ICMS e FPM

O Deputado Federal Mauro Benevides Filho - coordenador da bancada federal cearense na Câmara dos Deputados, tranquilizou os gestores municipais nesta terça-feira (12/09) quanto à antecipação e compensação financeira tanto para Estados como para os Municípios.


A queda no repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM) de quase 60% tem deixado os prefeitos, sobretudo, das pequenas cidades, em estado de alerta.

 

Além da retração no repasse do FPM, há uma queda também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

 

Após um dia cheio de negociações, as compensações foram definidas em Lei Complementar do Poder Executivo.