Deputado Mauro Filho tranquiliza Prefeitos e fala sobre compensação de perdas no ICMS e FPM
O Deputado Federal Mauro Benevides Filho - coordenador da
bancada federal cearense na Câmara dos Deputados, tranquilizou os gestores
municipais nesta terça-feira (12/09) quanto à antecipação e compensação
financeira tanto para Estados como para os Municípios.
A queda no repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM)
de quase 60% tem deixado os prefeitos, sobretudo, das pequenas cidades, em
estado de alerta.
Além da retração no repasse do FPM, há uma queda também do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Após um dia cheio de negociações, as compensações foram definidas em Lei Complementar do Poder Executivo.
Mauro Benevides - Decoro parlamentar vilipendiado
Tom Barros - A retomada de um sonho tricolor