Um dos temas que está sendo trabalhado pelo Deputado Domingos Neto ativamente no Congresso Nacional é o da renegociação das dívidas dos trabalhadores.

Com essa preocupação, o deputado apresentou Projeto de Lei 5.122/2023, que apelidou de "Desenrola Rural". Diante dos desafios enfrentados pelos agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, Domingos Neto sentiu a responsabilidade de agir e oferecer uma solução concreta.

A situação desses setores-chave de nossa economia tem sido difícil nos últimos anos, especialmente devido a eventos climáticos extremos que impactam não apenas a esfera econômica, mas também as comunidades que dependem dessas atividades. O "Desenrola Rural" surge como uma resposta a essa crise, visando resgatar nossos produtores do ciclo vicioso de dívidas e proporcionar condições mais favoráveis de trabalho e investimento.

A proposta autoriza a liquidação, anistia, renegociação e concessão de rebate das dívidas oriundas de operações de crédito rural até 31 de dezembro de 2020.

Este alívio financeiro se estende a agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, abrangendo todos os pilares essenciais de nossa produção rural.

A viabilidade do "Desenrola Rural" se sustenta por meio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e outros mecanismos de financiamento. Isso garante que tenhamos os meios necessários para implementar as mudanças tão aguardadas.

Ao criar este projeto, o deputado espera: proporcionar um alívio imediato aos produtores, melhorando a liquidez e criando condições propícias para investimentos. Reconhecemos que a estabilidade dessas produções vai além do aspecto econômico; ela é fundamental para preservar tradições, manter comunidades vibrantes e garantir a segurança alimentar de nosso país.

"Desenrola Rural" não é apenas um projeto de lei; é um compromisso com o bem-estar dos produtores, suas famílias e comunidades. Com o apoio de todos, é hora de trilhar o caminho da recuperação e fortalecimento dos setores agrícolas, construindo um futuro mais justo e próspero para todos.

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