As prefeituras cearenses começaram a receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com valores reajustados nessa quinta-feira (30). Os R$ 208 milhões previstos representam o volume de compensações referentes a 2024, considerando as perdas entre julho e setembro.

Para o todo o País, serão R$ 4,2 bilhões. Dos valores repassados, incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP, segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Os municípios ainda recebem a 1ª parcela de compensação da queda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também vem pelo FPM.

Neste caso, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), serão repassados R$ 8,7 bilhões para as mais de 5,5 mil prefeituras do Brasil.

Na mesma data, foram feitos os depósitos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ceará recebeu R$ 485 milhões em valores brutos. 

Para estarem aptos a receber a segunda parcela de compensação, a ser paga em dezembro, os estados devem comprovar, até o dia 7 do próximo mês, que fizeram os repasses anteriores às prefeituras até 24 de outubro deste ano.

CRESCIMENTO

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o depósito do FPM feito nesta semana apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado, interrompendo uma queda de quatro meses nos repasses regulares.

O aumento da ajuda às prefeituras é resultado de intensa mobilização nacional de gestores públicos. Em 30 de agosto, prefeitos de todo o Brasil realizaram greve em busca de chamar atenção para a situação financeira da administração pública.

A nível local, quem coordenou o ato foi a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). Estima-se que ao menos 168 cidades se juntaram ao movimento.

Contudo, mesmo com o ganho, a CNM faz um alerta a prefeitos: como os recursos foram recebidos como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), ainda não é possível saber como serão feitos os rateios constitucionais relativos à saúde e à educação.

Para isso, aguarda demais orientações da STN. "Até o momento não houve manifestação formal do órgão, mas já foi solicitada a interpretação jurídica do órgão de apoio da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)", explica em comunicado.

CONFIRA VALORES NO CEARÁ DE COMPENSAÇÃO POR PERDAS NO FPM EM 2023:

• ABAIARA R$ 486.501,47
• ACARAPE: R$ 608.126,84
• ACARAU: R$ 1.459.504,42
• ACOPIARA: R$ 1.337.879,05
• AIUABA: R$ 729.752,21
• ALCANTARAS: R$ 486.501,47
• ALTANEIRA: R$ 364.876,10
• ALTO SANTO: R$ 608.126,84
• AMONTADA: R$ 1.216.253,68
• ANTONINA DO NORTE: R$ 364.876,10
• APUIARES: R$ 608.126,84
• AQUIRAZ: R$ 1.702.755,16
• ARACATI: R$ 1.581.129,79
• ARACOIABA: R$ 851.377,58
• ARARENDA: R$ 486.501,47
• ARARIPE: R$ 729.752,21
• ARATUBA: R$ 486.501,47
• ARNEIROZ: R$ 364.876,10
• ASSARE: R$ 729.752,21
• AURORA: R$ 851.377,58
• BAIXIO: R$ 364.876,10
• BANABUIU: R$ 729.752,21
• BARBALHA: R$ 1.581.129,79
• BARREIRA: R$ 729.752,21
• BARRO: R$ 729.752,21
• BARROQUINHA: R$ 608.126,84
• BATURITE: R$ 973.002,95
• BEBERIBE: R$ 1.337.879,05
• BELA CRUZ: R$ 973.002,95
• BOA VIAGEM: R$ 1.337.879,05
• BREJO SANTO: R$ 1.337.879,05
• CAMOCIM: R$ 1.459.504,42
• CAMPOS SALES: R$ 851.377,58
• CANINDE: R$ 1.581.129,79
• CAPISTRANO: R$ 729.752,21
• CARIDADE: R$ 729.752,21
• CARIRE: R$ 729.752,21
• CARIRIACU: R$ 851.377,58
• CARIUS: R$ 729.752,21
• CARNAUBAL: R$ 729.752,21
• CASCAVEL: R$ 1.581.129,79
• CATARINA: R$ 729.752,21
• CATUNDA: R$ 486.501,47
• CAUCAIA: R$ 3.896.968,09
• CEDRO: R$ 851.377,58
• CHAVAL: R$ 486.501,47
• CHORO: R$ 608.126,84
• CHOROZINHO: R$ 729.752,21
• COREAU: R$ 729.752,21
• CRATEUS: R$ 1.581.129,79
• CRATO: R$ 2.189.256,63
• CROATA: R$ 729.752,21
• CRUZ: R$ 851.377,58
• DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: R$ 364.876,10
• ERERE: R$ 364.876,10
• EUSEBIO: R$ 1.581.129,79
• FARIAS BRITO: R$ 729.752,21
• FORQUILHA: R$ 851.377,58
• FORTALEZA: R$ 36.621.339,84
• FORTIM: R$ 729.752,21
• FRECHEIRINHA R$ 608.126,84
• GENERAL SAMPAIO R$ 364.876,10
• GRACA R$ 608.126,84
• GRANJA R$ 1.337.879,05
• GRANJEIRO R$ 364.876,10
• GROAIRAS R$ 486.501,47
• GUAIUBA R$ 851.377,58
• GUARACIABA DO NORTE R$ 1.094.628,31
• GUARAMIRANGA R$ 364.876,10
• HIDROLANDIA R$ 729.752,21
• HORIZONTE R$ 1.581.129,79
• IBARETAMA R$ 486.501,47
• IBIAPINA R$ 851.377,58
• IBICUITINGA R$ 486.501,47
• ICAPUI R$ 729.752,21
• ICO R$ 1.459.504,42
• IGUATU R$ 1.946.005,89
• INDEPENDENCIA R$ 851.377,58
• IPAPORANGA R$ 486.501,47
• IPAUMIRIM R$ 486.501,47
• IPU R$ 1.094.628,31
• IPUEIRAS R$ 1.094.628,31
• IRACEMA R$ 608.126,84
• IRAUCUBA R$ 851.377,58
• ITAICABA R$ 364.876,10
• ITAITINGA R$ 1.459.504,42
• ITAPAJE R$ 1.337.879,05
• ITAPIPOCA R$ 2.189.256,63
• ITAPIUNA R$ 729.752,21
• ITAREMA R$ 1.094.628,31
• ITATIRA R$ 729.752,21
• JAGUARETAMA R$ 729.752,21
• JAGUARIBARA R$ 486.501,47
• JAGUARIBE R$ 973.002,95
• JAGUARUANA R$ 973.002,95
• JARDIM R$ 851.377,58
• JATI R$ 364.876,10
• JIJOCA DE JERICOACOARA R$ 851.377,58
• JUAZEIRO DO NORTE R$ 3.896.968,09
• JUCAS R$ 851.377,58
• LAVRAS DA MANGABEIRA R$ 973.002,95
• LIMOEIRO DO NORTE R$ 1.337.879,05
• MADALENA R$ 729.752,21
• MARACANAU R$ 3.896.968,09
• MARANGUAPE R$ 2.189.256,63
• MARCO R$ 851.377,58
• MARTINOPOLE R$ 486.501,47
• MASSAPE R$ 1.094.628,31
• MAURITI R$ 1.216.253,68
• MERUOCA R$ 608.126,84
• MILAGRES R$ 851.377,58
• MILHA R$ 608.126,84
• MIRAIMA R$ 608.126,84
• MISSAO VELHA R$ 973.002,95
• MOMBACA R$ 1.094.628,31
• MONSENHOR TABOSA R$ 729.752,21
• MORADA NOVA R$ 1.459.504,42
• MORAUJO R$ 364.876,10
• MORRINHOS R$ 729.752,21
• MUCAMBO R$ 608.126,84
• MULUNGU R$ 486.501,47
• NOVA OLINDA R$ 608.126,84
• NOVA RUSSAS R$ 973.002,95
• NOVO ORIENTE R$ 851.377,58
• OCARA R$ 851.377,58
• OROS R$ 729.752,21
• PACAJUS R$ 1.581.129,79
• PACATUBA R$ 1.702.755,16
• PACOTI R$ 486.501,47
• PACUJA R$ 364.876,10
• PALHANO R$ 364.876,10
• PALMACIA R$ 486.501,47
• PARACURU R$ 1.094.628,31
• PARAIPABA R$ 973.002,95
• PARAMBU R$ 973.002,95
• PARAMOTI R$ 486.501,47
• PEDRA BRANCA R$ 1.094.628,31
• PENAFORTE R$ 364.876,10
• PENTECOSTE R$ 1.094.628,31
• PEREIRO R$ 608.126,84
• PINDORETAMA R$ 729.752,21
• PIQUET CARNEIRO R$ 729.752,21
• PIRES FERREIRA R$ 486.501,47
• PORANGA R$ 486.501,47
• PORTEIRAS R$ 729.752,21
• POTENGI R$ 486.501,47
• POTIRETAMA R$ 364.876,10
• QUITERIANOPOLIS R$ 729.752,21
• QUIXADA R$ 1.702.755,16
• QUIXELO R$ 608.126,84
• QUIXERAMOBIM R$ 1.702.755,16
• QUIXERE R$ 729.752,21
• REDENCAO R$ 851.377,58
• RERIUTABA R$ 729.752,21
• RUSSAS R$ 1.581.129,79
• SABOEIRO R$ 608.126,84
• SALITRE R$ 608.126,84
• SANTA QUITERIA R$ 1.094.628,31
• SANTANA DO ACARAU R$ 973.002,95
• SANTANA DO CARIRI R$ 729.752,21
• SAO BENEDITO R$ 1.216.253,68
• SAO GONCALO DO AMARANTE R$ 1.337.879,05
• SAO JOAO DO JAGUARIBE R$ 364.876,10
• SAO LUIS DO CURU R$ 486.501,47
• SENADOR POMPEU R$ 851.377,58
• SENADOR SA R$ 364.876,10
• SOBRAL R$ 3.896.968,09
• SOLONOPOLE R$ 729.752,21
• TABULEIRO DO NORTE R$ 973.002,95
• TAMBORIL R$ 851.377,58
• TARRAFAS R$ 364.876,10
• TAUA R$ 1.459.504,42
• TEJUCUOCA R$ 729.752,21
• TIANGUA R$ 1.702.755,16
• TRAIRI R$ 1.337.879,05
• TURURU R$ 608.126,84
• UBAJARA R$ 973.002,95
• UMARI R$ 364.876,10
• UMIRIM R$ 729.752,21
• URUBURETAMA R$ 729.752,21
• URUOCA R$ 608.126,84
• VARJOTA R$ 729.752,21
• VARZEA ALEGRE R$ 1.094.628,31
• VICOSA DO CEARA: R$ 1.459.504,42
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