O proprietário de um Lamborghini Urus, fabricado em 2021, vai ter de pagar R$ 112.107,03 de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2024, valor mais alto entre os 2,41 milhões de veículos que serão tributados no próximo ano.

O automóvel está avaliado em R$ 3,2 milhões. As alíquotas, foram divulgadas na manhã desta quarta-feira (27) pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).

Legenda: Lamborghini Urus pagará o maior valor de IPVA em 2024 no Ceará -Foto: Lamborghini/Divulgação

O posto de segundo IPVA mais caro do Estado é do Porsche 911 GT2 RS, com fabricação em 2018. O valor venal do veículo é R$ 2,3 milhões e o imposto é R$ 82,3 mil.

Foto: Divulgação

Em terceiro lugar no ranking de IPVA mais caro do Ceará está o Porsche 911 GT3 RS, avaliado em R$ 2 milhões e tributado em R$ 70,5 mil.

VEJA AS DATAS DAS PARCELAS DO IPVA 2023

• Parcela única (desconto de 5%): 31 de janeiro
• 8 de fevereiro
• 8 de março
• 8 de abril
• 8 de maio
• 10 de junho

DESCONTOS EXTRA

Em 2024, para atingir o desconto máximo de 10% da cota única, o contribuinte terá de estar cadastrado e participando do programa Sua Nota Tem Valor, que concederá os outros 5%.

O abatimento no valor será dado para quem atingir um determinado limite de pontos entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.

VALORES E ALÍQUOTAS

Para o cálculo do IPVA 2023, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe). Além disso, a Pasta considerou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

As alíquotas do IPVA variam entre 1% e 3,5% sobre o valor da venda dos veículos. Veja a tabela de alíquotas de acordo com o automóvel:

• Automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários

1. ​Até 100 cavalos (cv): 2,5%;
2. Entre 100 cv e 180 cv: 3%;
3. Acima de 180 cv: 3,5%

• Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos

1. ​Até 125 cilindradas (cc) sem multas em 2023: 1%;
2. Até 125 cc com multas em 2023: 2%
3. Acima de 125 cc até 300 cc: 3%
4. Acima de 300 cc: 3,5%

Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras terão tributação de 1%. Automóveis elétricos serão taxados com 2% de IPVA em 2024

ARRECADAÇÃO

Ao todo, 2,41 milhões de veículos serão tributados no Ceará, gerando uma arrecadação bruta de R$ 1,9 bilhão. Desse total, 50% serão destinados ao Tesouro Estadual, enquanto o restante (50%) será destinado aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Considerando inadimplência, que a Sefaz indica ser de 12% em 2024, além de descontos relativos à cota única e ao programa Sua Nota Tem Valor, a Secretaria prevê manter a arrecadação total no mesmo patamar deste ano: cerca de R$ 1,7 bilhão.

Neste ciclo, o imposto terá redução média de 4,5%, após dois anos de altas por conta da valorização dos automóveis no mercado, decorrente da pandemia.

QUEM TEM DIRETO À ISENÇÃO

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans e topiques, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

JATINHOS E BARCOS

Previstos na Reforma Tributária aprovada pouco antes do Natal, o IPVA também passará a incidir sobre veículos como aeronaves particulares e embarcações como lanchas e iates. No Ceará, o pagamento do imposto, segundo o titular da Sefaz, Fabrizio Gomes, será feito a partir de 2025.

A especificação de quais serão os veículos que serão taxados será definido através de lei complementar, ainda pendente de elaboração no Congresso Nacional.