Jair Bolsonaro foi eleito o 42º presidente do Brasil impulsionado pela onda antissistema e com a promessa de acabar com o chamado “toma lá dá cá”, o meio de obtenção de governabilidade adotado até então. Seus primeiros seis meses de gestão concluídos neste domingo (30) mostram que, apesar de algumas mudanças, o modelo continua sendo praticado.
Em pelo menos um ponto, de forma até mais enfática —a oferta concretizada na semana passada do pagamento imediato de R$ 10 milhões em emendas extras para cada deputado federal, em troca de apoio à reforma da Previdência.
O presidente da República obtém sustentação no Congresso não necessariamente com base em suas propostas para o país, mas pela negociação de emendas parlamentares e de cargos federais.
Cada um dos 594 deputados e senadores puderam apresentar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento federal de 2019, geralmente direcionando verbas para obras e investimentos em suas regiões.
A execução dessas verbas pelo governo é obrigatória, na teoria. O Planalto e os ministérios têm poder decisivo sobre o ritmo de liberação, que, em alguns casos, nem mesmo sai dos cofres federais.
É daí que surge um dos itens do balcão de negócios. O governo abre o cofre em busca do apoio que necessita.
A diferença de Bolsonaro é que ele incrementou essa cartada. Sob a chefia do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo passou a oferecer valor extra, além dos R$ 15,4 milhões, em busca de apoio à reforma da Previdência, que está para ser votada na comissão especial da Câmara.
Inicialmente, a oferta foi de R$ 10 milhões extras por ano, em negociação feita por Onyx na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em abril. A maioria dos partidos, porém, considerou que o Planalto não cumpriria a palavra nos anos seguintes.
Com isso, a gestão Bolsonaro dobrou a proposta, oferecendo um extra de R$ 10 milhões por semestre, não mais por ano. Ainda assim, a desconfiança continuou.
Diante do impasse, o Planalto chegou à oferta da semana passada, de direcionar R$ 10 milhões imediatamente e mais R$ 10 milhões no momento da votação no plenário.
Levando em consideração apenas os 308 votos necessários para aprovação da reforma na Câmara, seriam mais R$ 3 bilhões do Orçamento.
Já em relação aos cargos federais de livre nomeação, preenchidos sem necessidade de concurso público, Bolsonaro inovou. Não negociou os ministérios com as cúpulas partidárias. Em vez disso, reservou parte da Esplanada aos militares e escolheu algumas pastas com base em indicações de frentes parlamentares —a ruralista emplacou a deputada Tereza Cristina (DEM) na Agricultura; a evangélica, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); e a da saúde, Luiz Henrique Mandetta para a pasta da Saúde.
Folha de São Paulo
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