O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), denunciou à Justiça dois secretários estaduais da Paraíba. Eles são acusados de fazerem parte de um esquema de corrupção no qual receberiam propina de um padre responsável pelo instituto que fornecia alimentação a pessoas pobres.

Segundo a denúncia, apresentada em 16 de dezembro de 2024, Tibério Limeira (atual secretário de Administração da Paraíba) e Pollyanna Dutra faziam parte de uma "organização criminosa" e receberam dinheiro à frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba para aprovar as contas do projeto Prato Cheio, mesmo com indícios de irregularidades.

O padre acusado de liderar o esquema é Egídio de Carvalho, que presidia o ISJ (Instituto São José), uma entidade ligada à Igreja Católica e que fornecia os alimentos pagos com recurso público. Ele liderou a entidade entre os anos de 2011 e 2023 e está em prisão domiciliar desde o final de 2023.

Padre Egídio é investigado por uma série de denúncias de desvio de verbas      Imagem: Facebook

Os três foram procurados pela coluna e alegaram que a denúncia não teria provas e que iriam comprovar a inocência na Justiça.

Além de propina a secretários, a denúncia afirma que o padre usava empresas fantasmas, manipulação de contratos, falsificação de documentos e emissão de notas fiscais frias para justificar os gastos.

A denúncia inclui mais 13 pessoas, que são acusadas de fazerem parte de alguma forma do esquema entre os anos de 2021 a 2023, quando foram firmados 14 termos de colaboração para o projeto Prato Cheio.

Quando foi suspenso por conta das irregularidades, em novembro de 2023, o programa Prato Cheio entregava 8 mil refeições por dia à população de situação de rua em cinco cidades paraibanas.

O Gaeco pede uma reparação de no mínimo de R$ 20 milhões desses acusados por danos morais pela "extrema gravidade do(s) crime(s) praticado(s), somado ao fato de que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos e pluriofensivos (lesão à administração pública, à moralidade e, inclusive, à respeitabilidade do Executivo do estadual da Paraíba)."

As acusações contra os secretários

Trecho da denúncia do Gaeco mostra conversa do whatsApp em que padre avisa que o motorista do secretária está indo ao local, e depois a anotação do valor dado

Imagem: Reprodução

Segundo o Gaeco, Tibério era o "ordenador final das despesas e responsável pela análise das prestações de contas do projeto Prato Cheio" quando era secretário de Desenvolvimento Humano. A investigação flagrou conversas de WhatsApp interceptadas, e uma delas demonstraria um pagamento de R$ 50 mil feito em 29 de junho de 2022.

A denúncia aponta que Tibério recebeu o valor do padre em espécie, e para receber o montante, enviou um motorista para recolher o dinheiro. O valor foi anotado por uma tesoureira ligada ao padre, que confirmava a entrega do dinheiro por meio de fotos enviadas a Egídio Neto. Ela também foi denunciada.

No ano seguinte, em julho de 2023, o Gaeco afirma que foi a vez de Pollyanna, sucessora de Tibério e ainda chefe da pasta, receber R$ 70 mil, que teria sido entregue à mãe da secretária, acompanhada de um motorista.

O aumento no valor em relação a Tibério, diz a denúncia, "decorreria do aumento do número de municípios atendidos pelo projeto Prato Cheio."

Programa Prato Cheio em distribuição de marmitas na capital, João Pessoa       Imagem: Governo da Paraíba

Acusados negam crimes

Pollyanna Dutra afirmou que sua defesa não teve acesso à denúncia, mas "ressalta que a conduta dela sempre foi retilínea, inexistindo qualquer mácula durante toda sua vida pública."

Ela ainda afirma que está "à disposição do Ministério Público e demais órgãos de controle para contribuir com o esclarecimento dos fatos e a consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes."

Já Tibério Limeira afirmou que a denúncia apresentada "está montada em supostos documentos que não guardam a menor confiança, visto que não passam de manuscritos sem qualquer validade legal, podendo ter sido produzidos por qualquer pessoa e em qualquer tempo, com objetivos de imputar a alguém um ilícito."

Durante todo o processo, coloquei-me à disposição do Ministério Público, inclusive formalizando pedido para colaborar com o esclarecimento dos fatos, mas, lamentavelmente, nunca fui chamado. Mantenho minha tranquilidade e confiança de que a justiça prevalecerá, trazendo à luz a verdade e reafirmando minha trajetória pautada pela ética e pela responsabilidade pública.

Tibério Limeira

O advogado do padre Egídio, Luciano Santoro, afirmou nesta sexta-feira (17) que não teve acesso à denúncia, mas diz que "certamente se trata de mais uma acusação desprovida do mínimo suporte probatório, como todas as outras", e afirmou que "nulidades flagrantes na coleta da prova que em seu tempo oportuno serão reconhecidas pelo Poder Judiciário."

Procurado, o governo do Estado não se pronunciou sobre a acusação. O espaço segue aberto para manifestação.