Desoneração da folha salarial gera economia de R$ 11 bilhões para 4.000 Prefeituras

Por Paulo Sergio de Carvalho 26/10/2023 - 09:05 hs
Foto: Reprodução
Desoneração da folha salarial gera economia de R$ 11 bilhões para 4.000 Prefeituras
Desoneração da folha salarial gera economia de R$ 11 bilhões para 4.000 Prefeituras

A aprovação do projeto de lei que institui a redução da alíquota do INSS sobre a folha salarial dos servidores municipais vai gerar uma economia anual de R$ 12 bilhões para 4.000 prefeituras brasileiras. 

O projeto, aprovado pelo Senado, estabelece que as Prefeituras dos Municípios com até 142 mil e 600 habitantes terão a contribuição reduzida de 20% para 8%. A lei entra em vigência se sancionada pelo presidente da República.

O deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT) participou ativamente dessa luta em poder contribuir para o equilíbrio fiscal das prefeituras de todo o país, de maneira particular para as 179 gestões públicas municipal no Ceará.



Os critérios inseridos no projeto de lei beneficiam 179 dos 184 municípios do Ceará, que estão abaixo da faixa populacional de 142 mil habitantes. A desoneração da folha salarial não alcançará as Prefeituras de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.

‘’É um fôlego para as prefeituras, como temos debatido, mas não é solução”, comemorou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ao destacar que a desoneração da folha salarial integrava a pauta prioritária do movimento, que se mobilizou para discutir a crise financeira nas prefeituras.