Desoneração da folha salarial gera economia de R$ 11 bilhões para 4.000 Prefeituras
A aprovação do projeto de lei que institui a redução da alíquota do INSS sobre a folha salarial dos servidores municipais vai gerar uma economia anual de R$ 12 bilhões para 4.000 prefeituras brasileiras.
O projeto, aprovado pelo Senado, estabelece que as Prefeituras dos Municípios com até 142 mil e 600 habitantes terão a contribuição reduzida de 20% para 8%. A lei entra em vigência se sancionada pelo presidente da República.
O deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT) participou ativamente dessa luta em poder contribuir para o equilíbrio fiscal das prefeituras de todo o país, de maneira particular para as 179 gestões públicas municipal no Ceará.
‘’É um fôlego para as prefeituras, como temos debatido, mas não é solução”, comemorou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ao destacar que a desoneração da folha salarial integrava a pauta prioritária do movimento, que se mobilizou para discutir a crise financeira nas prefeituras.
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